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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:41
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:00
Fragilidade de provas gera absolvição de acusados de falso testemunho
De acordo com os autos, ficou comprovado que duas testemunhas de defesa dos dois réus suspeitos de roubo estariam mentindo durante depoimentos
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 16:58
O roubo da identidade
Por Paulo Akiyama.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito.
Homicídio simples e falso testemunho. Decisão de pronúncia.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 18:56
Mantida prisão de estelionatária que fugiu da cadeia e vivia com nome falso em outra cidade
Pacheco. Ela responde a dois processos penais por receptação de objetos roubados, estelionato, roubo circunstanciado e falsificação de documento público.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:24
Mantida prisão de acusado de roubo a banco, uso de armamento restrito, sequestro e outros crimes
Mantida a prisão do acusado, que responde pelos crimes de roubo de agência bancária, uso de
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 10:14
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Apelação criminal. Crime contra a fé pública.
Uso de documento falso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:50
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal defensiva. Tentativa de roubo simples.
Redução da pena privativa de liberdade. Isenção da pena de multa. Descabimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação Criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo majorado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.
Falso seqüestro. Participação.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:27
Justiça condena acusados de roubo e sequestro
Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 09:00
Mantida condenação de foragido que não retornou após saída temporária e utilizou documento falso
A pena foi fixada em mais de dois anos de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:20
Habeas corpus. Tráfico de drogas, uso de documento falso, receptação e formação de quadrilha.
Penas-base. Fundamentação concreta. Atenuante de confissão espontânea. Aplicação. Redução das sanções.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 10:15
Banco é responsável pelo pagamento de tributos de veículo financiado com documento falso
O entendimento é da 8ª Turma Cível do TJDFT ao analisar recurso do Distrito Federal e do Detran-DF.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Atribuição de nome falso perante a autoridade policial durante lavratura de prisão em flagrante.
Tipicidade não configurada. Exercício regular da autodefesa assegurada pela Constituição. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:18
Falso desembargador é preso por suspeita de vender cargo em SP
Publicitário cobrou R$ 7 mil de engenheiro por vaga na Justiça do Trabalho. Polícia acredita que suspeito possa ter feito outras vítimas.